Com o objetivo de otimizar a gestão das varas e encurtar o tempo de tramitação dos processos, a cidade de Luís Eduardo Magalhães sediou a segunda edição regional do projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”. O evento reúne magistrados, advogados e gestores de 13 comarcas do oeste baiano no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.
Na solenidade de abertura, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que a melhoria no atendimento ao cidadão depende do fortalecimento administrativo em todo o estado.
“Este não é um projeto imposto de cima para baixo; é uma convocação para trabalharmos juntos na superação dos desafios. Ao buscar maior celeridade e racionalização dos procedimentos, estamos garantindo que o cidadão receba sua resposta em tempo razoável”, declarou o presidente.
Programação
A programação inclui debates sobre diretrizes institucionais e workshops práticos para 48 diretores de unidades judiciais. O treinamento é voltado para o controle de acervos, arquivamento definitivo e simplificação dos fluxos de trabalho.
A ação abrange as comarcas de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Baianópolis, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Correntina, Serra Dourada, Santana, Santa Maria da Vitória e Ibotirama.
Para o diretor do fórum local, juiz Claudemir da Silva Pereira, o modelo deve ser expandido. “O TJBA Acelera precisa ser replicado no máximo de comarcas possível, porque é uma bênção quando o jurisdicionado tem a sua causa julgada”, afirmou.
Resultados práticos
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316/2026, o projeto atua como uma força-tarefa estratégica e já apresenta indicadores positivos. Entre abril e julho, o TJBA reduziu em 14,5% o volume de processos antigos (distribuídos até 2015).
No mesmo período, o tempo médio dos processos pendentes líquidos caiu de 1.351 para 1.055 dias — uma diminuição de quase 300 dias na espera por decisões da Justiça.
