Lideranças do povo indígena Pataxó lançaram um alerta urgente nas últimas horas sobre a iminência de uma ação de reintegração de posse na região da Praia de Itaquena, distrito de Trancoso.
De acordo com os indígenas, uma força-tarefa pode ser mobilizada a qualquer momento para cumprir uma medida judicial, o que levanta o temor de confrontos e “violações de direitos” em uma das áreas mais cobiçadas do litoral baiano.
O impasse jurídico envolve um processo fundiário que tramita há anos. A comunidade sustenta que a ordem de despejo ignora diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nossos direitos estão sendo negados. Temos provas, documentos e seguimos lutando para que a justiça seja feita”, afirmou uma liderança durante manifestação no local.
Contradições judiciais
A defesa dos Pataxós aponta que o próprio STF já teria determinado a indisponibilidade das matrículas associadas ao imóvel, como parte de investigações sobre a legalidade dos registros. Além disso, os indígenas denunciam movimentações recentes e alterações de delimitação territorial que consideram irregulares.
A comunidade alega que há indícios de fraudes nos registros que sustentam o pedido de reintegração.
Parecer do ICMBio
Um elemento que reforça a posição indígena é a postura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão federal, que atua na preservação da região, já teria se manifestado nos autos do processo reconhecendo o caráter tradicional da ocupação. Segundo os relatos, o instituto afirmou não ter interesse na retirada das famílias Pataxós, o que coloca em xeque a legitimidade da urgência da reintegração.
“Estamos falando de uma área que, segundo documentos do próprio processo, não pertence a quem reivindica. Isso precisa ser acompanhado com urgência”, reforçam as lideranças indígenas.
Apelo
Os Pataxós fazem um apelo para que o Ministério Público Federal e organizações de direitos humanos acompanhem o desfecho do caso. Para eles, o território de Itaquena não representa apenas um ativo imobiliário, mas um elo vital com o passado.
“Não estamos falando apenas de terra. Estamos falando da nossa história, da nossa ancestralidade. Temos raiz e não vamos sair sem lutar”, declarou um representante da comunidade.
