Com o objetivo de fortalecer a formação cidadã e aproximar a Justiça da comunidade escolar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, nesta semana, o Projeto “Direito de Saber”.

A ação integra a programação da segunda edição do programa Justiça em Território – Presença que Transforma, que mobiliza as cidades de Ilhéus e Itabuna entre os dias 22 e 24 de julho.

Primeira etapa

Nesta primeira etapa, o projeto educativo vai alcançar cerca de 800 adolescentes da rede municipal de ensino das duas cidades.

Os estudantes vão participar de palestras e debates sobre temas urgentes da sociedade moderna, como o combate ao racismo, o enfrentamento à violência doméstica e os desafios do ECA Digital.

As atividades vão ser conduzidas por magistrados e especialistas com uma abordagem adaptada ao público jovem.

O lançamento oficial vai ser na quarta-feira, 22, às 9h, no Auditório da Faculdade de Ilhéus.

No dia seguinte, 23, no mesmo horário, a programação vai ser realizada no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna.

Cidadania

Além do braço educativo, o Justiça em Território vai levar uma ampla gama de serviços públicos à região Sul.

A população vai ter acesso a atendimentos de saúde, orientação jurídica, emissão de documentação civil e a entrega de mais de 140 títulos de propriedade urbana (REURB).

Outro destaque da programação é o Mutirão de Audiências “Maria da Penha em Foco”, voltado para acelerar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar contra as mulheres na região.

A edição também vai fazer história na magistratura baiana: pela primeira vez nos 417 anos de existência do TJBA — o tribunal mais antigo das Américas —, o Órgão Especial vai realizar uma Sessão Solene fora da capital, Salvador.

O colegiado de desembargadores é responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades e ações diretas de inconstitucionalidade.

Instituído em maio deste ano pelo Decreto nº 568, o Justiça em Território é um projeto estruturante que busca descentralizar a atuação do Judiciário baiano, promovendo uma relação mais próxima e participativa com a sociedade civil.